Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada

A decisão foi unânime.

Indenização: morte de detento

Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

Recurso Extraordinário discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

Família de detento morto por overdose de cocaína receberá indenização por danos morais do Estado

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.

Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família

O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Estado é isento de indenizar viúva de detento suicida por falta de prova de omissão

Homem não tinha histórico de doença psicológica

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

que discute a responsabilidade do estado por crime de latrocínio cometido por detento em regime semiaberto

Família de detento será indenizada

filhos de um detento, morto por agressões físicas. O juiz esclareceu que cada autor receberá a quantia de R$ 12.750, corrigidos monetariamente.

Estado condenado por morte de detento

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Estado é condenado por morte de detento

Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.

Estado indeniza por morte de detento

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos. 

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano